Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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O governo calcula que deve arrecadar R$ 30 bilhões com a venda das usinas antigas da Eletrobrás. Desse total, R$ 10 bilhões devem ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2018, que é de déficit de R$ 129 bilhões, e podem estar no Orçamento do ano que vem. A expectativa é de que os editais fiquem prontos no primeiro trimestre do ano que vem, a tempo de leiloar essas usinas ao longo do ano.
A proposta apresentada pelo Ministério de Minas e Energia prevê que os recursos oriundos da venda desses empreendimentos sejam divididos igualmente entre Tesouro, Eletrobrás e consumidores, por meio de abatimento na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma taxa cobrada na conta de luz que serve para pagar subsídios e programas sociais. Essa divisão tem o apoio da área econômica do governo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
O governo tem pressa em vender as usinas porque precisa de recursos para fechar a meta fiscal. A Eletrobrás também tem interesse em licitar essas unidades rapidamente, pois só terá direito a ficar com uma parte dessa renda caso consiga viabilizar a venda dos ativos até 31 de dezembro de 2019. Nesse cenário, R$ 10 bilhões ficam com o Tesouro, R$ 10 bilhões com a Eletrobrás e R$ 10 bilhões com os consumidores.
Caso essa energia seja vendida em 2020 ou depois, dois terços dos recursos arrecadados ficam com a União e um terço, com o consumidor. Após esse prazo, a Eletrobrás não ficaria com nenhuma parte desse dinheiro, segundo explicou uma fonte do governo.
A Eletrobrás vai escolher quais ativos quer privatizar. Se quiser, poderá transformar cada usina em uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Outra possibilidade é reunir várias dessas usinas em uma nova SPE.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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