Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Em meio às discussões sobre a reforma do setor elétrico, o mercado de energia espera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reveja nas próximas semanas a proposta de aprimoramento das regras para a republicação do preço de liquidação de diferenças (PLD), o preço aplicado nas liquidações mensais do mercado de curto prazo e valor de referência utilizado em transações do mercado de energia. Executivos e especialistas ouvidos pelo Valor entendem que não pode haver republicação do PLD, semanas depois de negócios terem sido fechados, devido ao impacto financeiro e o risco causado por essa medida.
Encerrada a consulta pública sobre o tema na última semana, a expectativa é que a diretoria da Aneel decida sobre o assunto ainda este mês, retirando do texto da norma a proposta de republicação quando o erro do cálculo superar em 30% o valor do PLD da ocasião.
O diretor da Aneel André Pepitone reconheceu que os participantes da consulta pública foram praticamente unânimes em se posicionar contra qualquer republicação do PLD. "Apesar de a agência ter feito um regulamento sinalizando condições muito especificas do universo em que se daria a republicação, já identificamos que o mercado não recebeu muito bem esse aceno. Vamos agora nos debruçar sobre essas contribuições para formar uma convicção", disse o diretor ao Valor, após participar de evento sobre o setor de energia solar, na última semana, no Rio.
O Valor apurou que a diretoria da Aneel, principalmente o diretor-geral, Romeu Rufino, e o diretor relator do processo, Reive Barros, levam em consideração os apelos do mercado. A área técnica da autarquia, no entanto, tem visão menos flexível sobre o tema. Segundo uma fonte do setor, o entendimento da área técnica é que, quando é identificado um erro no cálculo do PLD ele tem que ser corrigido, independente do impacto que essa medida possa gerar.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, destaca que a decisão é da Aneel, por se referir a um assunto regulatório, sem, portanto, interferência do executivo. Ele pondera, porém, que a republicação é vista como um aumento dos riscos no mercado de energia. "Para o mercado, isso é ruim. Minha opinião pessoal é que é necessário reduzir os riscos e os prazos do mercado".
Fonte: Valor Econômico
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