Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Os montantes represados pelas liminares referentes ao déficit hídrico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) nas operações do mercado de curto prazo de energia subiram para R$ 2 bilhões na liquidação de maio, concluída ontem. Até abril, as liminares travavam R$ 1,6 bilhão.
Com isso, a liquidação de maio teve inadimplência de 55%, ao movimentar R$ 1,87 bilhão dos R$ 4,23 bilhões contabilizados. Além dos R$ 2 bilhões referentes às decisões judiciais do GSF, outros R$ 360 milhões representam valores em aberto da liquidação, como inadimplência de distribuidoras de energia.
A alta do total travado pelas liminares já era esperada pelo seto, refletindo o preço de liquidação das diferenças (PLD) médio daquele mês, que foi próximo de R$ 400 por megawatt-hora (MWh), ao mesmo tempo em que o déficit hídrico medido pelo GSF cresceu, por causa da hidrologia ruim do mês.
O problema do GSF acontece quando, por falta de chuvas, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determina que as hidrelétricas gerem menos que suas respectivas garantias físicas, a fim de preservar os níveis dos reservatórios. Ainda que a geração física não seja efetivada, as companhias precisam cumprir os contratos firmados de venda de energia, ficando expostas.
Em 2015, o problema custou cerca de R$ 20 bilhões ao setor, e resultou na guerra de liminares que persiste até hoje. As companhias conseguiram decisões judiciais que reduzem a exposição a zero ou 5% do total de suas garantias físicas. Quando as liquidações do mercado de curto prazo de energia foram paralisadas, o governo ofereceu uma repactuação que envolveu a contratação de um "seguro" pelas usinas.
No mercado cativo, a proposta teve ampla adesão, e as companhias desistiram das liminares. Todavia, no mercado livre, a briga permanece até hoje. A saída para a questão está na consulta pública lançada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última semana.
Fonte: Valor Econômico
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