Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
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Cerca de uma semana após o lançamento da proposta de revisão do modelo do setor, lideranças de 20 entidades empresariais integrantes do Fórum das Associações do Setor Elétrico ouviram um apelo do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para que haja um esforço para o consenso no maior número de pontos possível da reforma prevista. Os executivos do Fase participaram nesta quarta-feira, 12 de julho, da primeira reunião ampla para discutir o documento aberto para consulta pública pelo MME.
Alguns dos participantes defendem a prorrogação do prazo de contribuições, que termina no dia 5 de agosto, enquanto parte das associações prefere manter a data, porque considera que a janela de oportunidade para aprovação do modelo no Congresso Nacional é muito curta. “Podemos perder essa janela”, observa o coordenador do FASE, Mário Menel.
A intenção do governo é analisar as contribuições no mês que vem e finalizar a proposta de Medida Provisória em setembro. O secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, deixou claro que qualquer alteração na data da consulta pública só será feita se o ministro decidir que ainda há espaço para prorrogação.
Uma solução intermediária apresentada pelo secretário é de que todos os segmentos que já tenham definido uma pauta de discussão apresentem previamente os pontos que vão constar na contribuição de cada um no processo de consulta pública. Os pleitos serão recebidos pelo Fase até quarta-feira, 19, e encaminhados ao ministério na quinta, 20, para que a análise comece a ser feita antes mesmo do encerramento do período de 30 dias, e eventuais aperfeiçoamentos possam ser debatidos com os próprios agentes. Os itens comuns às associações devem ser agrupados, para facilitar o trabalho.
Menel, que também é presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica, contou que a reunião foi de apresentação dos pontos da reforma do modelo. Houve também espaço para manifestações de representantes de geradores, transmissores, distribuidores e consumidores. Todos demonstraram disposição em contribuir para aperfeiçoar a proposta, e mesmo os que fizeram críticas mais duras concordaram que o governo está no caminho certo ao propor mudanças.
Fonte: Canal Energia
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