Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição
de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso
Os planos do governo de vender o controle da Eletrobrás incluem uma alteração no regime de venda de energia de hidrelétricas antigas da empresa, que hoje praticam preços abaixo dos de mercado, mas a mudança pode ter impacto tarifário relevante se implementada de uma só vez, disse à Reuters o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago Barros.
Segundo ele, é necessária uma transição gradual também em outros pontos de uma reforma que o governo pretende realizar nas regras do setor elétrico, que deve ser enviada ao Congresso Nacional em setembro, a fim de evitar que o novo modelo regulatório da indústria pese muito sobre as contas de luz.
As hidrelétricas mais antigas da Eletrobrás passaram a operar em 2013 em um chamado regime de cotas, em que vendem a energia a um preço que cobre apenas custos de manutenção, em uma tentativa do governo da então presidente Dilma Rousseff de reduzir as tarifas de eletricidade.
Agora, o governo propõe que a estatal faça uma emissão de ações para levantar cerca de R$ 20 bilhões, que seriam utilizados para pagar ao governo um bônus em troca da possibilidade de negociar a produção dessas usinas no mercado a preços maiores, um processo que vem sendo chamado de "descotização".
Com a oferta de ações, haveria ainda uma diluição da fatia estatal na empresa, que deixaria de ser controlada pelo governo federal. O anúncio da desestatização animou o mercado e fez as ações da Eletrobrás dispararem, com alta de quase 50% na terça-feira, 22.
"O importante é que exista um período de transição. Que as usinas em regime de cotas não deixem de ser de cotas todas em um ano só...se a gente fizer dessa forma, acho que não tem muito efeito de impacto tarifário, a gente consegue administrar. O que é ruim é fazer tudo de uma vez só...deveria ser uma coisa de uns três anos", explicou Barros nos bastidores de um evento do setor em São Paulo.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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